O programa de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) alcançou a nota 4 na mais recente avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), resultado que consolida o amadurecimento do curso e reforça a posição da Escola no campo das pesquisas aplicadas ao sistema de Justiça.

“A Enfam celebra, com honra, orgulho e satisfação, a nota 4 obtida junto à Capes para o nosso programa de mestrado profissional”, afirmou o secretário-geral da Enfam, Ilan Presser. Segundo ele, a nota simboliza o reconhecimento de um trabalho sério, comprometido e construído coletivamente. “Que essa conquista nos inspire a seguir construindo uma pós-graduação stricto sensu profissional cada vez mais sólida, relevante e transformadora”, disse.

Avaliação quadrienal: de nota inicial ao avanço para 4
A avaliação da Capes ocorre em ciclos de quatro em quatro anos. No quadriênio 2017–2020, o programa recebeu nota 3, patamar atribuído a cursos em início de trajetória avaliativa. Já no ciclo 2021–2024, ocorreu a primeira avaliação completa do período, e o programa avançou para nota 4.

Para Ilan, a conquista reflete a dedicação do corpo docente. “Esse resultado se deve ao empenho dos nossos mestres e mestrandos, e ao esforço da equipe técnica e administrativa”. Ele destacou ainda a missão institucional da Escola. “Nosso trabalho é formar juízes que pesquisam e pesquisadores que julgam.”

O que a Capes avalia no Direito
Na área do Direito, a ficha de avaliação considera três eixos: Programa, que engloba estrutura física e acadêmica, planejamento, área de concentração, linhas, projetos e disciplinas; Pesquisas e Produções, que corresponde à produção científica docente e discente, além da qualidade das dissertações e trabalhos finais; e o Impacto e Internacionalização, que considera os efeitos concretos na sociedade e na cooperação internacional.

De acordo com o balanço apresentado, o programa teve desempenho consistente nos três eixos, com destaque para a organização acadêmica, a qualidade das suas produções e o impacto social.

Diversidade nacional e internacionalização
O mestrado da Enfam tem processo seletivo nacional para docentes e discentes, reunindo participantes de diferentes regiões do país e de carreiras diversas do sistema de Justiça. A política de diversidade — incluindo reserva de vagas — é apontada como parte da identidade do programa, combinada a critérios de alto nível de exigência acadêmica.

A atuação internacional também aparece como uma das marcas do curso, por meio de cooperação com organismos e instituições de ensino e pesquisa fora do Brasil, incluindo ações com países de língua portuguesa.

Pesquisas com impacto social
“Recebemos o reconhecimento pela Capes de um trabalho grandioso e qualificado, desenvolvido através de pesquisas com alto rigor metodológico e impacto social”, comemorou o coordenador acadêmico do Mestrado da Enfam, Fabrício Castagna Lunardi. “Há pesquisas realizadas no âmbito do programa que já beneficiaram mais de 50 mil pessoas em locais quase inacessíveis, levando dignidade e humanidade”, conta ele.

Lunardi também destacou a capilaridade nacional do mestrado, que desenvolve pesquisas, programas e políticas em todas as regiões do país. “Buscamos aperfeiçoar o sistema de justiça e criar iniciativas com grande impacto social.”

Missão institucional e próximos desafios
Na avaliação do secretário-geral, a nota indica consolidação e continuidade. “A nota 4 demonstra que estamos no caminho certo, consolidando qualidade, fortalecendo a produção científica aplicada ao sistema de justiça e ampliando o impacto do nosso programa”. Ele acrescentou que o marco funciona como um incentivo concreto e mensurável para o avanço da Enfam.

Ilan finalizou registrando os cumprimentos à comunidade acadêmica e à direção da Escola. “Parabéns a todos e a todas que fazem parte dessa trajetória, na pessoa do diretor-geral da Enfam e reitor do Mestrado, ministro Benedito Gonçalves”.