Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em conjunto com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). O prazo para se cadastrar vai até o dia 20 de fevereiro – acesse a página de inscrição.

A capacitação é voltada exclusivamente a magistradas e magistrados com atuação ou interesse na área eleitoral, para que estejam preparados a enfrentar os desafios jurídicos contemporâneos e, com isso, fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral.

Ao todo, serão ofertadas 16 turmas, com 40 vagas cada. O curso tem carga horária de 120 horas/aula, distribuídas em quatro unidades temáticas que incluem Direito Eleitoral em Ambiente Digital; Cidadania e Inclusão; Temas de Direito Eleitoral; e Segurança e Tecnologia das Eleições.

A iniciativa formaliza a cooperação entre a Enfam e a EJE/TSE para fomentar a capacitação especializada da magistratura eleitoral. “É uma parceria inédita para que nós tenhamos melhor capacitação da magistratura eleitoral e, com isso, possamos aprimorar a própria confiabilidade e lisura do processo eleitoral”, destacou o secretário-geral da Enfam, Ilan Presser.