O congresso é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário (PPGD/Enfam) e pela especialização em Jurisdição em Fronteiras, que está em andamento. Com foco na Integração Sul-Americana e no Mercosul, a iniciativa pretende aprofundar o debate sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário nas regiões de fronteira. A proposta é ampliar a compreensão do conceito, superando a visão estritamente territorial e promovendo perspectivas de cooperação, intercâmbio e desenvolvimento.

Integrantes da magistratura, agentes públicos e comunidade acadêmica.

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A conferência magistral, que dá início ao evento, será sobre Geopolítica, com o professor argentino Fabian Callé e moderação do ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador científico do evento, Joel Ilan Paciornik. A programação foi dividida em cinco painéis principais: Geodireito, Populações vulneráveis, Acesso à Justiça, Mercosul e cooperação jurídica internacional, e crimes transfronteiriços. O evento também terá três oficinas simultâneas sobre Cidadania e Fronteiras; Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional; e Governança e Cooperação.