O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (24) e quarta-feira (25) a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança, organizada pelo Centro Ibero-Americano de Direitos da Criança (Cideni). Além do STJ, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é parceira da iniciativa.

Ainda é possível participar do evento, uma vez que as inscrições seguem abertas. A conferência é presencial e bilíngue, com tradução simultânea para português e espanhol. Nesta edição, promove o debate sobre os impactos da violência contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais, sob a ótica do Comentário Geral 25 do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento define que os direitos humanos das crianças se aplicam integralmente ao mundo virtual.

Com a participação de especialistas internacionais, acadêmicos, magistrados e profissionais do campo judicial, o encontro propõe uma abordagem multidisciplinar para discutir desafios contemporâneos e caminhos possíveis para a formulação de políticas públicas e boas práticas voltadas à garantia dos direitos da criança na era digital.

Impactos da IA e papel de empresas na proteção dos direitos digitais infantis
A programação dos dois dias inclui painéis sobre assuntos como os impactos da inteligência artificial (IA) na autonomia, na identidade e no bem-estar da infância e o papel das empresas na proteção dos direitos digitais de crianças e adolescentes.

Também estão previstas apresentações de trabalhos acadêmicos e compartilhamento de experiências profissionais, além de discussões sobre trabalho infantil online, estratégias do crime organizado em plataformas como o TikTok e a construção de ambientes digitais mais seguros para a infância.

Com informações do STJ.