A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lamenta o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, aos 78 anos, e se solidariza com familiares e amigos. O velório será realizado no STJ nesta quinta-feira (26), a partir de 9h30, e o sepultamento ocorrerá às 14h30, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.​​​​​​​​​

Felix Fischer foi diretor-geral da Enfam no período de 13 de maio a 3 de setembro de 2010, sendo membro do Conselho Superior da Escola. No curto período, porém significativo, promoveu iniciativas que ampliaram a visibilidade e o alcance institucional da Enfam. Entre as iniciativas de destaque está a criação do site da Escola, que passou a funcionar como um canal de comunicação permanente com divulgação de notícias, cursos, publicações e demais iniciativas empreendidas pela Enfam.

Fischer também promoveu o intercâmbio com instituições voltadas ao aperfeiçoamento da magistratura em outros países e esteve à frente de missão realizada à Escola Nacional da Magistratura da França. Também em sua gestão, a Enfam passou a integrar The International Organization for Judicial Training (IOJT), o que inseriu a Escola no cenário internacional na formação da magistratura.

Atuação no STJ
No STJ, Fischer ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção antes de chegar à presidência do tribunal. Ele comandou a corte no biênio 2012-2014, quando também presidiu o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, o ministro voltou a coordenar os trabalhos da Quinta Turma. Em 2016, completou a marca de 20 anos no STJ, tendo chegado, à época, ao número de quase 115 mil processos julgados.  

Além das funções exercidas no STJ e na Enfam, Felix Fischer foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral.  Também foi diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu inúmeras comendas, títulos e homenagens. Foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná, além de ter lecionado matéria penal durante muitos anos.

Com informações do STJ.
Crédito: Gustavo Lima