O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, no dia 16 de março, o evento 10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil na Visão da Magistratura Federal e Estadual. O encontro acontecerá no Salão Nobre do STJ, das 9h às 19h. A iniciativa é voltada a integrantes da magistratura, que devem acessar o formulário de inscrição.

O propósito é discutir com magistrados federais e estaduais a adequação e a eficácia do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, destacando os avanços e desafios trazidos pela Lei 13.105/2015, além de analisar propostas para seu aprimoramento.

Ministros do STF participarão do encontro
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, marcará presença no início do evento, que contará também com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do CPC/2015, Fux fará a conferência de abertura.

A programação inclui debates sobre flexibilização de procedimentos, sistema de gestão de precedentes qualificados, honorários advocatícios e novas ferramentas para a resolução consensual de conflitos, entre outros assuntos.

O encontro será dividido em painéis que serão apresentados durante todo o dia. Acesse a programação completa.

Com informações do STJ.