A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou, nesta terça-feira (10), da premiação do 3º Concurso Nacional de Artigos, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). O evento reuniu, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), representantes da magistratura, pesquisadores, integrantes do sistema de justiça e público externo para reconhecer produções acadêmicas voltadas ao aprimoramento do Poder Judiciário. 

A conferência de abertura, intitulada Pensar o Direito hoje para construir o Judiciário amanhã, foi conduzida pelo juiz federal e secretário-geral da Enfam, Ilan Presser. Ele enfatizou que o fomento à pesquisa acadêmica aplicada é o que permite às instituições saírem do campo teórico para a construção de políticas judiciais transformadoras. O foco foi a necessidade de as escolas judiciais atuarem como centros de inteligência e formação de novos talentos voltados à eficiência institucional.

“As escolas judiciais têm um papel fundamental ao fomentar pesquisas aplicadas, incentivar a formação de novos talentos e contribuir para embasar a construção de políticas públicas judiciárias capazes de transformar instituições e fortalecer a aproximação entre a Justiça e a sociedade”, destacou, reforçando que o pensamento crítico atual é o alicerce para a segurança jurídica e a modernização do sistema.

Compuseram a mesa de abertura a diretora da Esmam, desembargadora Sônia Amaral; o magistrado Douglas Lima da Guia, representando a AMMA; o secretário-geral da Enfam e conferencista, Ilan Presser; e representando a comissão organizadora do concurso, o professor Marco Cruz, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Durante o evento, foram apresentados os artigos classificados em primeiro lugar nos sete eixos temáticos do concurso. Em seguida, os autores e autoras receberam certificados e premiações. 

Lista dos artigos apresentados:

• Entre o juridiquês e a cidadania: o uso da linguagem simples no Poder Judiciário como instrumento de efetivação do acesso à justiça e seus reflexos no maranhão – Iza Vitória Carvalho e Carvalho  
• Conectadas e vulneráveis: a violência contra a mulher em meio digital, uma análise à luz dos direitos humanos – Sophia Ferro Pereira  
• As Escolas de Magistratura como agentes de políticas públicas para o fortalecimento institucional do Poder Judiciário: fundamentos jurídicos, constitucionais e seu impacto social – Gabriela de Souza Bastos Silva   
• Pontos de inclusão digital no Tribunal de Justiça do Maranhão: inclusão, dignidade humana e compromissos com a Agenda 2030 – Wanessa Cristina Lindoso Costa  
• O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a difusão de políticas públicas sustentáveis para a garantia do meio ambiente saudável: a Corte Interamericana em debate – Maria Eduarda dos Santos Miranda  
• Quando a boa ação tem preço: a dimensão econômica dos convênios administrativos – Roberta Silva dos Reis  
• Entre normas e silêncios: governança jurídica e institucional contra racismo, xenofobia e intolerância religiosa no Brasil contemporâneo – Iane Maria dos Santos Vasconcelos. 

Com informações do TJMA