A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi selecionada para receber Cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A Enfam foi escolhida após aprovação de projeto apresentado pelo coordenador do mestrado profissional desenvolvido pela Escola, Fabrício Lunardi, e tem como tema Justiça Digital, Acesso aos Direitos e Liberdade de Expressão: Construindo Inclusão e Direitos Humanos com Populações Vulnerabilizadas. Com a Cátedra, a Unesco apoia a produção acadêmica da Enfam e o compartilhamento do conhecimento gerado na Escola, especialmente no mestrado.

Com validade de quatro anos, os principais objetivos da Cátedra são promover um sistema integrado de pesquisa, ensino e formação; gerar engajamento e comunicação com a comunidade; e facilitar a colaboração entre pesquisadores e docentes de alto nível e internacionalmente reconhecidos. Durante esse período, a Enfam dará continuidade ao desenvolvimento de produção científica, congressos internacionais, livros e pesquisas com pesquisadores nacionais e internacionais.

Além do coordenador do mestrado da Enfam, também participam das pesquisas os docentes Rosimeire Ventura, Taís Schilling Ferraz e Adriana Ramos de Mello, além de professores e pesquisadores de Portugal, Espanha, Itália, Angola, Camarões, Gabão, Argentina e Brasil. “Esta é a primeira cátedra aprovada fora de universidade, no Brasil. Isso demonstra o amadurecimento de pesquisa do mestrado profissional da Enfam e o reconhecimento internacional. É uma grande conquista para o programa”, disse Fabrício Lunardi.

Para Lunardi, conquistar a Cátedra é uma validação da qualidade de pesquisa aplicada que vem sendo desenvolvida na Enfam, uma vez que a Unesco exige rigor metodológico e as pesquisas realizadas precisam produzir impacto relevante para o campo do conhecimento e para a rede de pesquisa de alto nível na perspectiva Sul-Sul Norte.

O acordo que institui a Cátedra foi assinado no dia 25 de fevereiro pelo diretor-geral da Unesco, Khaled El-Enany, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves.

Processo seletivo concorrido
A aprovação da Cátedra exige grande produção científica internacional, com impacto social. A proposta apresentada pela Enfam concorreu com outras 20 submetidas por pesquisadores do Brasil em diferentes áreas de conhecimento. Após a aprovação pela Comissão Nacional do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, houve um longo processo na Unesco, com pareceres técnicos das diferentes áreas e aprovação final da direção-geral da entidade.

“Com esse reconhecimento da Unesco, a Enfam tem demonstrado que consegue desenvolver pesquisas com alto impacto, alto rigor metodológico e alto impacto social”, disse Fabrício Lunardi.