A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, de 16 de abril a 29 de maio, o curso Saúde Mental e Direitos Humanos. Voltado a magistrados e magistradas das esferas federal e estadual, a ação educacional ocorrerá na modalidade de ensino a distância (EaD), com atividades síncronas e assíncronas, por meio da plataforma Moodle.

A iniciativa busca aprofundar a reflexão sobre os impactos da privação de liberdade na saúde mental, especialmente diante das condições estruturais das unidades prisionais e socioeducativas. Além da incidência de doenças físicas, como problemas respiratórios e de pele, também são recorrentes quadros de ansiedade, insônia e sofrimento psíquico entre pessoas privadas de liberdade.

As inscrições estarão abertas entre os dias de 23 de março a 9 de abril. Serão disponibilizadas 40 vagas, e a carga horária total é de 30 horas. Acesse o formulário de inscrição.

A tutoria ficará sob responsabilidade de Luis Fernando Nigro, profissional com atuação destacada na área do Direito e reconhecida experiência em temas relacionados a direitos humanos e sistema de justiça. Ao longo de sua trajetória, Nigro tem se dedicado ao estudo e à formação de magistrados, contribuindo para o aprimoramento de práticas judiciais sensíveis às questões sociais e à proteção da dignidade da pessoa humana.