Entre as competências previstas estão a capacidade de identificar e corrigir vieses raciais em processos judiciais, aplicar precedentes qualificados e implementar políticas judiciárias voltadas à igualdade. Ao final da formação, a expectativa é de que os participantes estejam aptos a integrar esses princípios à prática profissional e contribuam para uma Justiça mais justa e inclusiva.

Magistradas e magistrados federais e estaduais e servidores

50

12 horas-aula

As inscrições podem ser feitas de 21 de março a 11 de abril, por meio do formulário online disponível no site da Enfam.

Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.

O conteúdo programático contempla temas como políticas judiciárias de equidade racial, liberdade de crença, proteção das comunidades quilombolas, relações de trabalho, responsabilidade civil e penal, racismo algorítmico e ações afirmativas. A abordagem é interdisciplinar e inclui tecnologias educacionais interativas, como vídeos, estudos de caso e atividades com recursos digitais.

A formação também incorpora depoimentos de atores sociais diretamente impactados pelas temáticas, além de documentos internacionais, com o objetivo de ampliar a compreensão crítica dos participantes e contribuir para uma prática jurisdicional mais sensível às desigualdades raciais.