A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) manifesta público e veemente repúdio às ofensas de natureza racista dirigidas à magistrada Franciele Pereira do Nascimento, juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, e ao juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) manifesta público e veemente repúdio às ofensas de natureza racista dirigidas à magistrada Franciele Pereira do Nascimento, juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, e ao juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Francisco Esteves durante participação em atividade promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná, no âmbito do Programa Paraná Lilás.
A Enfam expressa sua integral solidariedade à magistrada e ao magistrado, vítimas de violência racial incompatível com os princípios constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito e com os valores que devem orientar toda atuação institucional no sistema de justiça.
O racismo constitui grave violação à dignidade da pessoa humana, à igualdade e ao respeito às diferenças, não podendo ser tolerado em qualquer espaço, sobretudo naqueles voltados ao diálogo institucional, à formação jurídica e à promoção da Justiça.
A Enfam reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial, com o enfrentamento de todas as formas de discriminação e com a construção de ambientes institucionais pautados pelo respeito, pela inclusão e pela defesa intransigente dos direitos fundamentais.
Também reitera a importância de que fatos dessa natureza sejam devidamente apurados, com a adoção das providências cabíveis pelas autoridades competentes, para que condutas racistas não permaneçam sem resposta institucional e jurídica.
Brasília, 21 de março de 2026.
Ministro Benedito Gonçalves
Diretor-Geral da Enfam.