A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sediará, nos dias 9 e 10 de abril de 2026, o Workshop e Seminário Magistradas, Academia e Justiça: percurso de gênero e raça, iniciativa voltada à formação continuada de magistrados e à promoção do debate sobre equidade no sistema de justiça. O evento ocorrerá em formato presencial, com oferta de 80 vagas.

Organizada no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a atividade integra ações institucionais voltadas ao aperfeiçoamento da magistratura e ao fortalecimento de práticas mais inclusivas. As inscrições já podem ser feitas no site da Enfam, até 8 de abril.

A programação reúne especialistas, magistradas e pesquisadoras para discutir temas como paridade de gênero no Poder Judiciário, barreiras à ascensão profissional e construção da igualdade substantiva. O curso também aborda a interseccionalidade entre gênero e raça, com foco na ampliação da participação feminina, especialmente de mulheres negras, em espaços de decisão.

Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que as mulheres representam 38,8% da magistratura brasileira, com menor presença nos cargos mais altos. O cenário reforça a relevância de políticas institucionais de incentivo à participação feminina.

Um dos tópicos centrais do encontro consiste na apresentação do terceiro relatório parcial da pesquisa A Participação das Magistradas no CNJ, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Enfam. O estudo analisa trajetórias, desafios e percepções de juízas e desembargadoras que já integraram o Conselho, além de propor recomendações para ampliar a representatividade.

Programação

O primeiro dia do evento será dedicado ao workshop Magistradas e a Participação no CNJ, com exposições dos resultados da pesquisa e rodas de diálogo entre pesquisadoras e magistradas. No dia seguinte, ocorrerá o Seminário Mulheres na Academia e no Poder Judiciário: gênero, raça e produção do conhecimento, com mesas de debate e oficinas voltadas à formulação de propostas institucionais e políticas públicas.

A iniciativa possui carga horária de 14 horas e 30 minutos, com exigência de frequência mínima de 75%. O curso mantém vínculo com o Programa de Mestrado Profissional da Enfam e busca incentivar a produção de conhecimento aplicado à realidade do Judiciário.