Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do curso de aperfeiçoamento Os Desafios da Democracia no Século XXI, promovido pela FGV Justiça e pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), sob a coordenação acadêmica do ministro Luis Felipe Salomão (FGV Justiça) e do professor doutor Vitalino Canas (Fibe). O curso tem apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Na sua 5ª edição, o evento tem o objetivo de oferecer formação crítica e interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos das democracias, com ênfase no papel das instituições e, especialmente, do Poder Judiciário, na preservação dos valores democráticos. A proposta inclui o diálogo entre o contexto brasileiro e o europeu, com destaque para a experiência portuguesa a partir de temas como institucionalismo comparado, democracia digital, desigualdades sociais, extremismo contemporâneo e democracia defensiva, contando com professores brasileiros e portugueses de reconhecida atuação acadêmica.

Sobre o curso
As aulas ocorrerão entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, na Universidade de Lisboa, em Portugal, em formato presencial, com carga horária total de 18 horas. A participação no curso é gratuita, sem cobrança de matrícula ou mensalidade. Os demais custos, tais como deslocamento, hospedagem e alimentação deverão ser arcados pelos participantes.

Público-alvo
O curso é destinado a magistrados; membros do Ministério Público federal e estadual; membros da Advocacia-Geral da União; defensores públicos estaduais e federais; procuradores do Estado; procuradores municipais e advogados.

As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas exclusivamente online até o dia 14 de abril de 2026.

Ao todo, serão ofertadas 50 vagas. O processo seletivo considerará critérios como equidade de gênero e a relação entre a atuação profissional do candidato e o tema do curso. O resultado será divulgado em 22 de abril de 2026.

Para mais informações sobre critérios de seleção, conteúdo programático e inscrições, consulte o edital completo.

*com informações da FGV