Geopolítica e Geodireito marcaram as discussões realizadas na manhã desta segunda-feira (30) durante o III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras. O evento é realizado em Foz do Iguaçu (PR) e segue até esta terça-feira (31), com debates com autoridades e especialistas nacionais e internacionais em questões fronteiriças. As palestras são transmitidas pelo canal da Enfam no YouTube.

O professor Fabian Callé, da Florida International University, realizou a conferência magistral, sobre Geopolítica, seguida por reflexões do capitão de Mar e Guerra e professor de Geopolítica e Oceanopolítica da Escola de Guerra Naval (EGN) Fernando Mattos. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Paciornik atuou como moderador das discussões.

Em sua palestra, Fabian Callé fez uma análise histórica e atual sobre a geopolítica. Ele abordou que o primeiro passo para compreender o tema é entender o que desejam os decisores políticos e o sistema internacional em que vivemos. “Nos últimos anos, tivemos a transição de um mundo marcado pelo unipolarismo para o bipolarismo, entre China e EUA. Essa transição implica questões geopolíticas. Temos que nos preparar para o fim da pausa que foi a unipolaridade”, disse. Fabian também destacou que a tríplice fronteira é das zonas mais estáveis em níveis de fronteiras.

Em seguida, Leonardo Mattos chamou a atenção para o fato de este mundo em que vivemos hoje não ser o mesmo de cinco ou seis anos atrás. “Nós não temos ainda essa dimensão, mas talvez os livros de história no futuro tratem a invasão da Ucrânia como o início da terceira Guerra Mundial. O mundo convive com dois grandes conflitos: Rússia e Ucrânia, desde 2022, e Oriente Médio, intensificado neste ano. É uma situação muito instável, sem previsão de acabar”, disse. Nesse contexto, Leonardo Mattos defendeu a necessidade de o Brasil aumentar a resiliência estratégica em todos os campos, com uma atuação que seja compatível com o tamanho do país.

Além disso, o capitão de Mar e Guerra falou sobre a importância da integração regional, na América Latina. “Não temos conflitos entre nossos países. Temos problemas sérios, como o crime organizado, e a integração entre os países pode ajudar em questões estratégicas”, argumentou.

Ainda na parte da manhã, foi apresentado o primeiro painel do congresso, sobre Geodireito. O professor Guilherme Sandoval, da Escola Superior de Guerra (ESG), abordou O Geodireito e a formulação do Estado Estratégico de Direito; e o secretário de segurança pública de Foz do Iguaçu, contra-almirante Paulo Tinoco, falou sobre O papel do GGIM – Foz Iguaçu na integração e cooperação entre Forças na maior tríplice fronteira do Brasil. A moderação foi da juíza corregedora da Enajum, Safira Figueiredo.

Primeiro a se apresentar, Guilherme Sandoval falou sobre as relações entre a geopolítica e o Direito e abordou as reflexões de três grandes teóricos da geopolítica clássica, trazendo a conexão com o Direito. “A partir da geopolítica mundial surge grande estratégia das potências globais, o que vai moldar o direito interno, o direito internacional e a governança global”, disse. Ele defendeu que o Brasil tem tudo para ser uma das cinco maiores potências globais. “Os objetivos da grande estratégia brasileira estão em nossa constituição.”

Paulo Tinoco destacou que o Brasil tem nove tríplices fronteiras e que pode atestar que esta que abrange Foz do Iguaçu, Ciudad del Leste e Puerto Iguazu é a mais importante do país. Entre os desafios de Foz, elencou como principais: criminalidade urbana, vulnerabilidade social e iluminação pública, turismo e segurança, trânsito e mobilidade urbana, prevenção ao tráfico e uso de drogas, demandas da fronteira, preservação do patrimônio público e integração das atividades-fim.