Nesta ação educacional espera-se que os participantes desenvolvam competências para empregar técnicas de elaboração de medidas estruturantes, por meio da chamada sentença‑plano, bem como aplicar a metodologia da reserva de jurisdição em sua execução.

Além disso, o módulo visa à compreensão das estratégias de gerenciamento em rede dos conflitos estruturais, com ênfase no papel dos Centros de Inteligência, dos Laboratórios de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e das normativas do CNJ sobre o tema, capacitando os cursistas a aplicar precedentes judiciais oriundos de litígios estruturais na prática jurisdicional.

Magistradas e magistrados federais e estaduais

40

40 horas-aula

As inscrições podem ser feitas por meio do formulário online disponível no site da Enfam.

Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.