A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) apoia a realização do I Congresso Internacional Justiça Originária: povos indígenas, territórios e sistema de justiça. O evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril, das 9h às 17h. O primeiro dia do evento será no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o segundo no Supremo Tribunal Federal (STF). As inscrições estão abertas e é necessário preencher formulário online.

Realizado a partir de uma parceria entre o STJ, o STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Congresso reunirá especialistas para debater a proteção dos direitos dos povos originários, conflitos territoriais e acesso à Justiça em contextos interculturais.

Abertura no STJ
As atividades do primeiro dia do evento (28), a partir das 9h, serão realizadas no Salão Nobre do STJ. Participarão os presidentes: do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin; do STJ, ministro Herman Benjamin; e do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha; e o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.

Ao longo do dia, três painéis debaterão temas como a Justiça originária e a Constituição de 1988, territórios indígenas, jurisdição e conflitos estruturais, além da situação de povos isolados e de recente contato.

Segundo dia no STF
No dia 29, a programação continuará no plenário da Primeira Turma do STF, a partir das 9h, com a apresentação do relatório STF Escuta Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e a inauguração da ouvidoria voltada a esses grupos.

Os debates do segundo dia, pela manhã, abordarão práticas de escrita e defesa de territórios. Haverá ainda a abertura da exposição Cartas dos Povos Indígenas, com a participação do ministro Edson Fachin.

À tarde, dois painéis vão se debruçar sobre temas como direitos indígenas, igualdade de gênero e violência doméstica, Sistema de Justiça, governança judicial e políticas públicas indígenas.

Acesse a programação completa.

Com informações do STJ.