A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, entre os dias 14 de maio e 20 de junho, o curso Conflitos Estruturais – Medidas Estruturantes (Módulo 2). A formação será oferecida na modalidade a distância (EaD), por meio da plataforma Moodle da instituição, com carga horária total de 40 horas.

As inscrições estão abertas até o dia 5 de maio, via formulário online. Ao todo, serão ofertadas 40 vagas, destinadas prioritariamente a integrantes da magistratura federal e estadual, especialmente aqueles que já participaram do Módulo 1, realizado anteriormente entre 19 de fevereiro e 31 de março deste ano.

A iniciativa tem como objetivo aprofundar o conhecimento dos participantes na gestão de demandas envolvendo conflitos estruturais, com foco no desenvolvimento de competências práticas. Entre os conteúdos abordados estão a elaboração de medidas estruturantes por meio da chamada sentença-plano e a aplicação da metodologia da reserva de jurisdição em sua execução.

Além disso, o curso propõe a compreensão das estratégias de gerenciamento em rede desses conflitos, destacando o papel dos Centros de Inteligência, dos Laboratórios de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e das normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta é capacitar os magistrados a aplicar, de forma efetiva, precedentes judiciais oriundos de litígios estruturais no exercício da função jurisdicional.

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