Ao concluir a ação educacional, os participantes estarão aptos a analisar os modelos de compreensão das pessoas com deficiência, proporcionando elementos que assegurem a distinção entre eles nas mais diversas situações, viabilizando a adoção de práticas alinhadas ao paradigma que tem por objetivo a efetiva inclusão social da pessoa com deficiência, com observância dos princípios e das regras estabelecidos na Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Magistradas e magistrados federais e estaduais.

40

30

As inscrições podem ser feitas de 21 de abril a 8 de maio, por meio do formulário online disponível no site da Enfam.

Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.

Unidade I: Modelos de compreensão da deficiência

Unidade II: A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Unidade III: A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil

Etapa Final: Elaboração e envio da atividade avaliativa final