A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, entre 21 de maio e 24 de junho, o curso Enfrentamento do Tráfico de Pessoas para o Poder Judiciário – Módulo Básico, na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação será realizada por meio da plataforma Moodle da instituição e disponibilizará 40 vagas, com carga horária total de 30 horas.

O período de inscrições vai até o dia 15 de maio, por meio de formulário online. O público-alvo inclui magistrados federais e estaduais, além de integrantes da Defensoria Pública da União (DPU).

A iniciativa é resultado de parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e surge como desdobramento do Seminário Internacional A Dificuldade Probatória nos Crimes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, realizado em fevereiro pela Enfam.

O evento apresentou resultados preliminares de uma pesquisa conduzida pelo UNODC em conjunto com instituições acadêmicas e órgãos do sistema de justiça, com foco na análise de decisões jurisprudenciais relacionadas a esses crimes.

Sobre o curso
De acordo com a organização, o curso busca aprofundar e sistematizar os conteúdos discutidos durante o seminário, especialmente no que se refere aos desafios probatórios enfrentados pelo Poder Judiciário. A proposta também visa ampliar o alcance da capacitação, permitindo a participação de magistrados que não estiveram presencialmente no evento, além de oferecer oportunidade de atualização àqueles que participaram.

A ação educacional integra os esforços institucionais de fortalecimento da formação continuada no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, temas considerados prioritários no âmbito do sistema de justiça.