A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebeu, nesta terça-feira (19), integrantes da magistratura angolana que participam do evento Diálogo Judicial Brasil e Angola, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa teve início no Rio de Janeiro, no dia 13 de maio, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e com o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). Em Brasília, foram organizados painéis e visitas na Enfam e no STJ.

Na Escola, o evento começou com um painel sobre O Papel da Enfam na Formação da Magistratura Nacional, com apresentações da juíza federal Mara Lina da Silva Carmo; do coordenador do mestrado da Enfam, Fabrício Castagna Lunardi; e do secretário-executivo da Enfam, Leonardo Peter.

Prestes a assumir o cargo de secretária-geral da Enfam, a juíza federal Mara Lina Silva do Carmo realizou a abertura do evento e deu as boas-vindas aos participantes. Ao falar sobre a Escola, destacou que é uma instituição comprometida com uma justiça mais eficiente, mais ética, mais humana e mais próxima da sociedade. “É com esse espírito de colaboração, diálogo e compromisso institucional que chego à Secretaria-Geral da Enfam com a convicção de que investir na formação de magistrados é investir diretamente na qualidade da Justiça e no fortalecimento da democracia”, disse.

Apresentação da Enfam
Leonardo Peter apresentou o trabalho desenvolvido na Enfam, abordando a missão constitucional, as atribuições, as metodologias de ensino utilizadas, e as ações de ensino desenvolvidas. “A formação de formadores é uma marca das escolas da magistratura brasileira e a forma de ensinar com metodologias ativas está mais que consolidada e é demonstrado como funciona”, destacou. Ao falar sobre o assunto, ressaltou que na gestão do ministro Benedito Gonçalves à frente da Escola o curso foi levado para Angola, pela primeira vez.

Fabrício Lunardi abordou o mestrado profissional desenvolvido pela Enfam. “Um mestrado que vai buscar gerar impacto na realidade”, disse. Ele explicou que o processo seletivo exige dos discentes que apresentem projetos de impacto social, além da disponibilidade para a realização de pesquisas e estudos avançados. Aos magistrados angolanos, destacou que o curso tem vagas destinadas a juízas e juízes de países lusófonos, com três juízes angolanos egressos e três magistradas cursando atualmente. Fabrício também abordou a importância de ações de internacionalização realizadas e apresentou brevemente projetos desenvolvidos durante o mestrado profissional que tiveram alto impacto social.

Em seguida, foi realizada visita a setores relevantes da Enfam. Após a agenda na Enfam, o grupo seguiu para o STJ onde foram realizados painéis sobre A Governança Judiciária para a Proteção dos Direitos da Infância e Adolescência, e Aspectos Gerais e Práticos da Regência Normativa da Improbidade Administrativa no Brasil.