A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chega ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no próximo dia 26 de maio, para promover debates sobre litigância abusiva e o uso indevido do sistema judiciário. A iniciativa, organizada pela Revista Justiça & Cidadania, conta com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento terá início às 9h e é aberto ao público. As pessoas interessadas em participar devem retirar o ingresso online.

A ação visa conscientizar e capacitar integrantes da magistratura, chefes de gabinete e assessores jurídicos na identificação e prevenção de fraudes e demandas predatórias nos setores de saúde suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações. A proposta é analisar, a partir da experiência do estado do Rio de Janeiro, os impactos da litigância abusiva sobre a duração dos processos, os custos do Judiciário e a confiança da sociedade na Justiça.

A Caravana retomou suas atividades em abril de 2026, após já ter passado por Salvador (BA) e São Paulo (SP). Em 2025, o projeto percorreu dez capitais brasileiras, entre elas, Belém, Recife, Curitiba, Goiânia e Fortaleza. Novas edições estão previstas ao longo de 2026 em diferentes cidades do país, com foco no intercâmbio de experiências e no fortalecimento da atuação do Judiciário diante do uso abusivo da máquina judicial.

Confira a programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça
Desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; governador Interino do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Claudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ana Tereza Basílio, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro.

10h – Painel 1: O impacto da litigância abusiva no Judiciário
Juíza Federal Daniela Madeira, juíza auxiliar da vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça, coordenadora acadêmica da Caravana
Juiz de Direito Rodrigo Moreira Alves, coordenador do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Walter Moura, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

11h – Painel 2: Identificação e monitoramento da Litigância Abusiva
Desembargador Cesar Cury, presidente do Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil Digital
Vicente De Chiara, diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos
Luciano Timm, consultor jurídico da Associação Brasileira de Empresas Aéreas

12h – Encerramento
Antonio Saldanha Palheiro, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, coordenador acadêmico da FGV Conhecimento.

Com informações da Revista Justiça & Cidadania.