O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituo Alana, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizam nesta terça-feira (26) o evento A proteção das meninas da infância à adolescência: o direito à dignidade, à saúde e à educação. A iniciativa será realizada das 14h às 18h, na Sala de Reuniões Corporativas do STJ. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o início do evento, por meio de formulário online.

O encontro tem como objetivo ampliar a reflexão e o debate qualificado sobre os direitos fundamentais das meninas, com foco especial na garantia da dignidade, do acesso à saúde e da educação. A programação contará com representantes do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil, incluindo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de organismos internacionais.

A abertura será presidida pela ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura e terá como convidadas a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Mateus; e a fundadora e presidente do Instituto Alana, Ana Lucia Villela.

O primeiro painel abordará o direito ao cuidado e à proteção das meninas na infância e adolescência. Participam do debate o médico especialista em dor pélvica Omero Poli-Neto e a juíza auxiliar da presidência do CNJ Camila Pullin.

Na sequência, entrará em pauta o direito fundamental à dignidade e à educação das meninas. A mesa será presidida pela ministra do STJ Daniela Teixeira e contará com exposições da magistrada Maria de Lourdes Araújo, do diretor executivo do Instituto Alana, Pedro Hartung, e da oficial de programa do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA), Anna Cunha.

Após intervalo, a ação tratará do direito fundamental à saúde das meninas sem sofrimento. A discussão será conduzida pela ministra do STJ Maria Marluce Caldas e terá a participação da médica do STJ Fabiana de Luccas dos Santos Paiva; da coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Sônia Venâncio; e do médico Maurício Abrão, referência no tratamento da endometriose.

A ministra Marluce Caldas também conduzirá o encerramento, com a participação de Letícia Carvalho, do Instituto Alana, e da juíza auxiliar da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, Franciele Pereira do Nascimento.