IA Generativa no Judiciário Brasileiro é o tema de seminário promovido nesta quinta-feira (28) pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP). O evento segue até o final do dia e é transmitido pelo canal da Enfam no YouTube. Acesse a programação.

A abertura foi conduzida pela secretária-geral da Enfam, Mara Lina Silva do Carmo, que destacou uma aproximação cada vez maior da Escola com a academia. “Esse diálogo pode frutificar nas práticas jurisdicionais”, disse. Ela observou a importância da integridade do devido processo legal e que essas novas tecnologias poderosas podem apresentar ameaças à ordem jurídica quando não usadas de forma correta, destacando a responsabilidade que os usuários devem ter em sua utilização.

A secretária-geral da Enfam também alertou para os vieses de ferramentas de inteligência artificial, que podem reforçar preconceitos. “Os sistemas de IA não são neutros, assim como nós, juízas e juízes. São treinados a partir de dados produzidos por sociedades historicamente marcadas por desigualdades e por isso podem reproduzir e até amplificar preconceitos estruturais como racismo, machismo, homofobia, discriminação por origem, por classe ou deficiência. Essas formas de exclusão já foram identificadas em algoritmos utilizados em sistemas de Justiça ao redor do mundo, inclusive em ferramentas de avaliação de riscos, reconhecimento facial e análise preditiva”, explicou Mara Lina do Carmo.

O supervisor do pós-doutorado EACH USP, Luciano Vieira de Araújo, ressaltou que o evento foi pensado para esse momento da IA generativa no sistema de Justiça, com a participação de atores envolvidos no processo. “Trazemos a visão de pessoas vivendo essa realidade nos tribunais, de forma prática e aplicada, e também com pesquisa acadêmica buscando o encaminhamento de soluções”, disse. Por fim, destacou que a tecnologia tem potencial para atender a todos, mas precisa ser trabalhada de forma apropriada.

Também supervisora do pós-doutorado EACH USP, Ana Carla Bliacheriene realçou a parceria institucional com a Enfam. “É uma honra, uma alegria e um prazer imenso partilhar um diálogo com pesquisadores da Enfam e da USP que têm trabalhado na transformação do Poder Judiciário com o uso da IA generativa, compreendendo seus desafios, mas também o impacto positivo que ela pode causar na jurisdição.”

Encerrando a mesa de abertura, o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues enfatizou a necessidade de que gestores judiciais e magistrados tenham exata noção do que se passa em relação à IA generativa no Judiciário. “O projeto que a USP vem desenvolvendo deve ser celebrado e conhecido, e este encontro representa a primeira semente de diversos outros eventos que vão trazer pesquisas, amplificando o conhecimento e permitindo que os produtos de conhecimento a serem desenvolvidos possam atender à real demanda das necessidades do Poder Judiciário”, disse. O ministro destacou ainda que é preciso ter cautela com os riscos que envolvem as ferramentas tecnológicas, mas que se utilizadas da forma correta podem contribuir efetivamente para que o Judiciário cumpra sua missão.