A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta semana, de 15 a 19 de junho, o Módulo Nacional de Formação Inicial destinado a 11 juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). A programação, promovida em Brasília, aborda temas essenciais ao exercício da magistratura e à inserção dos novos integrantes no contexto institucional do Poder Judiciário.

Abertura
A abertura do curso contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, e da secretária-geral da Escola, juíza federal Mara Lina Silva do Carmo. O secretário-executivo da Escola, Leonardo Peter, também participou do evento.

Durante a abertura, o ministro Herman Benjamin destacou a importância da diversidade na composição da magistratura brasileira e chamou atenção para a necessidade de ampliar a presença feminina nos concursos. Ao se referir ao perfil da turma do TJSE, afirmou: “É fundamental que nós tenhamos esta preocupação de diversidade. As mulheres hoje são maioria do Brasil, é um paradoxo. Espero que a maioria esteja muito bem representada ou não é a proteção das minorias, é a proteção da maioria. Diversidade racial, diversidade regional, que eu vejo, isso é muito importante, e esses são parâmetros que nós vamos utilizar na nossa vida profissional e como uma instituição”.

O diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, também ressaltou o papel da pluralidade na formação dos novos magistrados. “A diversidade amplia a troca de experiências e reforça a percepção de que a nossa magistratura se fortalece quando é capaz de dialogar com distintas realidades regionais”, destacou.

Painel
O tema gestão de precedentes e de ações coletivas no STJ integrou o conjunto de atividades voltadas ao aperfeiçoamento técnico dos novos magistrados. O painel foi conduzido pelo ministro Sérgio Kukina e pelo secretário de Gestão de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal, Marcelo Marchiori, e abordou a relevância da uniformização da jurisprudência, da racionalização do julgamento de demandas repetitivas e do tratamento adequado das ações de impacto coletivo, aspectos estratégicos para o fortalecimento da segurança jurídica, da eficiência judicial e da coerência das decisões no sistema de Justiça.

Sobre a turma
Os participantes apresentam origens regionais diversas. Além de magistrados de Sergipe, há integrantes naturais de outros estados brasileiros e também do Paraguai, o que reforça o caráter plural da composição. No recorte de gênero, a turma é formada por nove homens e duas mulheres.

Programação
A programação inclui atividades no STJ, na Enfam, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os temas previstos estão ferramentas de jurisprudência, metas do Judiciário, gestão de precedentes e ações coletivas, sistema carcerário, funções da Corregedoria, gestão de gabinete com uso de dados, inovação tecnológica no Poder Judiciário, segurança institucional e consciência situacional para autoproteção.

A formação também prevê painéis dialogados, atividades práticas e visitas institucionais, com foco no desenvolvimento de competências técnicas, éticas e operacionais necessárias ao exercício da jurisdição. A proposta é oferecer aos novos magistrados uma visão ampla da estrutura do sistema de Justiça e dos desafios contemporâneos da carreira.