As inscrições para a 6ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar estão abertas até o dia 11 de julho. A premiação busca valorizar boas práticas, estimular soluções inovadoras e replicáveis, aprimorar a resposta do sistema de Justiça e reverenciar a memória da juíza. As candidaturas devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico.

O prêmio tem o objetivo de reconhecer e dar visibilidade a experiências, projetos, programas, ações, produções científicas e trabalhos acadêmicos que contribuíam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas.

Criada pela Resolução CNJ 377/2021, a premiação é concedida em seis categorias: tribunais; magistrados(as); atores (atrizes) do sistema de Justiça Criminal – Ministério Público, Defensoria Pública, advogados(as) e servidores(as); organizações não governamentais; mídia; e produção acadêmica. 

Inscrições
Para participar, as pessoas interessadas devem preencher o formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e anexar a documentação que comprove os objetivos e os resultados alcançados. Podem ser incluídos atos normativos de criação da iniciativa, relatórios de atividades e resultados, peças técnicas ou publicações acadêmicas, material audiovisual e registros fotográficos.

Após o encerramento das inscrições, ocorrerá o período de avaliação preliminar, de 14 a 24 de julho. O julgamento pela comissão está previsto para o período de 27 de julho a 14 de agosto, com divulgação do resultado em 24 de agosto. A divulgação das práticas premiadas ocorrerá de setembro a novembro.