A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o Módulo Avançado do Curso Digital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para o Poder Judiciário. A capacitação será realizada na modalidade de educação a distância (EaD), entre os dias 24 de agosto e 28 de setembro, com carga horária de 40 horas e oferta de 40 vagas.

O evento já está com as inscrições abertas até o dia 17 de agosto, exclusivamente de forma online, pelo site da Enfam.

Destinado a magistradas e magistrados federais e estaduais, o curso tem como objetivo fortalecer a capacidade de resposta do Poder Judiciário no combate ao tráfico de pessoas, por meio de uma formação teórica e prática acessível a participantes de todo o território nacional.

Durante a capacitação, as pessoas participantes aprofundarão conhecimentos sobre a identificação e caracterização de casos de tráfico de pessoas, estratégias para a responsabilização dos autores do crime, os direitos e a participação das vítimas no processo penal, além dos mecanismos de cooperação internacional voltados ao enfrentamento desse tipo de delito.

O conteúdo programático também aborda as especificidades do tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, incluindo a investigação do crime, a responsabilização nas esferas criminal e trabalhista, aspectos a serem considerados nas sentenças judiciais e ações de prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condições análogas à escravidão.