“Este curso é um marco para a nossa Escola, para a nossa gestão e engrandece o currículo”, destacou o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a cerimônia de encerramento da especialização em Jurisdição em Fronteiras. O evento ocorreu nesta sexta-feira (14), na Escola, após a apresentação dos trabalhos de conclusão de curso realizados pelos discentes em 35 bancas, nos últimos dois dias. O grupo de alunos foi composto por integrantes da magistratura estadual e federal, um defensor público, servidoras e servidores, além de 10 juízas e juízes de Angola.

Participaram do encerramento o diretor-geral da Escola, ministro Benedito Gonçalves; a secretária-geral da Enfam, Mara Lina Silva do Carmo; e a magistrada Luiza Vieira de Sá Figueiredo, coordenadora acadêmica da especialização. Em sua fala, o ministro Benedito Gonçalves informou que acompanhou as atividades e parabenizou não só alunas e alunos, mas também docentes e demais colaboradores que contribuíram para a realização do curso. “Daqui pra frente outra etapa, para aplicar o aprendizado na área de atuação”, disse.

A coordenadora acadêmica da especialização destacou em seu discurso a relevância dos artigos e pesquisas apresentados. “Foram trabalhos incríveis, com impacto, que nasceram da problematização da realidade. Agora fica o desafio de implementar essas sugestões, levar as ideias adiante para poder mudar essa realidade nas nossas fronteiras”, observou Luiza Figueiredo. Ela destacou também que profissionais de diversas áreas colaboraram nas aulas do curso, como historiadores, geógrafos, internacionalistas, ativistas de direitos humanos, o que possibilitou que as discussões fossem muito ricas.

A secretária-geral da Enfam também elogiou a diversidade do grupo de discentes e a riqueza das discussões realizadas. “Vocês saem daqui bem mais engrandecidos não só em conhecimentos técnicos, mas certamente em experiência de vida. Que a partir de agora vocês consigam exercer de forma ainda mais qualificada o trabalho de vocês com base nos conhecimentos adquiridos”, disse.

Magistratura mais capacitada e humana
A magistrada Eduarda Alencar Maluf Kiame participou do curso e ao final da cerimônia de encerramento fez um discurso como representante da turma. “A maior lição desse curso é que ninguém é invisível à Justiça. O Poder Judiciário está e deve sempre estar disposto a aprender, a ouvir e também a enxergar. Do ponto de vista da atuação prática, posso dizer que pessoalmente já utilizei os conhecimentos adquiridos no curso na minha atuação como magistrada no Mato Grosso do Sul. Entre diversas situações, posso dizer que a pós-graduação foi essencial na minha atuação jurisdicional e me transformou em uma magistrada mais capacitada e a cada dia mais humana”, observou.

Sobre a especialização em Jurisdição em Fronteiras
Iniciado em 2025, o curso teve como objetivo aprofundar questões voltadas às fronteiras, capacitando integrantes da magistratura na área e fomentando pesquisas relacionadas ao tema. A capacitação teve carga horária de 390 horas, com atividades semipresenciais.

O ministro do STJ Joel Parcionik foi coordenador científico da iniciativa, que teve as disciplinas divididas em três eixos: Cidadania e Fronteiras; Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional; e Governança e Cooperação. Acesse o site da especialização para saber mais.