A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na noite desta quinta-feira (20), a solenidade de aposição da fotografia do ministro Mauro Campbell Marques, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, na galeria de diretores-gerais da Escola. O ministro Campbell Marques liderou a Enfam no biênio 2022-2024. O evento aconteceu na sede da Escola, em Brasília.

A cerimônia contou com a presença do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, dos ministros do STJ Humberto Martins, Raul Araújo e Gurgel de Faria, e do ministro aposentado do Tribunal Cesar Asfor Rocha, além de magistrados, advogados, servidores e outras autoridades.

Ao abrir a solenidade, o ministro Benedito Gonçalves destacou o legado de Campbell Marques e enalteceu o trabalho do ex-diretor-geral, que considerou de “vanguarda”.

Gonçalves lembrou que foi em sua gestão que começou a aplicação do Exame Nacional da Magistratura (Enam). “Esse exame abriu as portas para a democratização do ingresso na magistratura de carreira. E hoje nós temos, com essa vanguarda da gestão do ministro Mauro Campbell, mais de 17 mil candidatos habilitados no Brasil”, destacou o diretor-geral da Enfam.

Melhorar a Justiça

Em sua fala, Campbell Marques destacou que sempre considerou a formação e o aperfeiçoamento da magistratura uma atividade essencial para a própria qualidade jurisdicional, e que desde o seu primeiro dia na Enfam procurou avançar em áreas que considerava importantes para a modernização da Escola e para os novos desafios da magistratura.

“Eu acreditava naquela época, e continuo acreditando hoje, que a Enfam não existe apenas para oferecer cursos. A formação dos magistrados precisa ter uma finalidade muito concreta: melhorar a Justiça que entregamos à sociedade”, afirmou.

O ministro fez uma retrospectiva dos projetos realizados em sua gestão, como a criação da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum); a primeira Jornada de Direito da Saúde; a III Jornada de Direito Processual Civil e a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). “A realização da primeira edição do Enam foi um trabalho complexo, que exigiu muito da equipe da Enfam, mas que representou um passo importante para o estabelecimento de critérios nacionais, mais objetivos e transparentes, para o ingresso na magistratura”, ressaltou o ministro.

O ex-diretor da Enfam afirmou também que sempre se buscou desenvolver metodologias que permitissem a formação continuada dos magistrados sem afastá-los da atividade jurisdicional. “Ao mesmo tempo, procuramos fazer tudo isso sem perder de vista uma realidade muito concreta. O magistrado precisa se aperfeiçoar, mas precisa continuar julgando. Por isso, buscamos desenvolver metodologias que permitissem conciliar essas duas necessidades.”

Escola referenciada

O presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a cerimônia, apesar de simples, é carregada de simbolismo, pois é a entronização de um retrato em uma galeria de tantos que passaram, e cada um contribuindo de uma maneira para o fortalecimento do aperfeiçoamento dos juízes.

“Estamos aqui para celebrar essa realização, esse retrato, que marca todo esse período de evolução da Enfam e do trabalho executado pelo ministro Mauro Campbell, seus antecessores, o ministro Benedito Gonçalves e, futuramente, pelo ministro Raul Araújo”, afirmou Salomão.

O ministro lembrou que integrou o primeiro Conselho Deliberativo da Enfam, indicado pela Associação de Magistrados Brasileiros, onde foram feitas algumas opções de escolha de como seria o perfil da Escola.

“Discutíamos se a Enfam deveria ser um órgão elaborador de políticas educacionais na magistratura ou se deveria ser uma Escola, com salas de aula e professores. Naquele momento, definimos e encaminhamos esse perfil, hoje muito parecido com as escolas europeias, mas introduzindo alguns elementos diferentes. E é por isso que temos essa escola tão referenciada”, disse o presidente do STJ. Participaram também da cerimônia as secretárias-gerais do STJ, juíza federal Daniela Madeira, e da Enfam, juíza federal Mara Lina Silva do Carmo; a secretária-executiva da Escola, Jaqueline Aparecida Corrêia de Mello; a diretora-geral do STJ, Fabiana Bittes Veyl, e demais servidores do Tribunal, da Enfam e do Conselho da Justiça Federal.