A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), está com inscrições abertas para o Curso Preparatório Esperança. A iniciativa integra o Programa Esperança – Educação para a Equidade Racial e é voltada a candidatas e candidatos aprovados no Exame Nacional da Magistratura (Enam) na condição de pessoas negras, indígenas ou quilombolas.

Na página institucional do programa, a Ejef apresenta a ação como parte de uma política permanente de formação, pesquisa e acesso afirmativo à magistratura, alinhada à Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Formação semipresencial e enfoque técnico
A formação será realizada de 14 de setembro a 9 de novembro deste ano, em modalidade semipresencial, com tutoria, encontros síncronos e aulas presenciais, e terá carga horária de 115 horas.

O objetivo, segundo a Ejef, é fazer com que o participante seja capaz de elaborar respostas discursivas e sentenças judiciais, com domínio técnico, capacidade argumentativa, adequada fundamentação jurídica e observância da jurisprudência dos tribunais superiores.

A página do Programa Esperança também informa que a linha de Acesso Afirmativo à Magistratura prevê curso preparatório afirmativo de segunda fase, oficinas de sentença cível e criminal e acompanhamento individual com magistrados orientadores.

Vagas, reservas e inscrições
O curso oferece 50 vagas. Destas, 20 são reservadas para mulheres, três para indígenas, duas para quilombolas e cinco para pessoas com deficiência. As inscrições seguem até às 18h desta segunda-feira (24). Acesse o site do programa para inscrições e mais informações.