A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu um passo importante na modernização de seu sistema educacional e administrativo, o EducaEnfam. A partir de agora, discentes do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola podem baixar o diploma digital pela plataforma. O download está disponível para egressos que se formaram a partir de 2025.

O ministro Benedito Gonçalves assinou digitalmente os primeiros diplomas, como um dos últimos atos de sua gestão à frente da direção-geral da Enfam, encerrada nesta terça-feira (25). “Com essa tecnologia, assinamos de onde estivermos, o que é muito importante com a demanda pelo mestrado aumentando”, disse. Benedito Gonçalves falou que essa iniciativa vai ao encontro da ideia de ter o apoio das novas tecnologias às ações de formação judicial, em um desafio de “aperfeiçoar o juiz sem tirá-lo da jurisdição”.

A medida segue determinação do Ministério da Educação de que estudantes formados em universidades públicas ou particulares devem ter seus diplomas emitidos exclusivamente em formato digital a partir de 1º de julho de 2025. Segundo o assessor-chefe da Assessoria Especial de Tecnologia da Enfam, Guilherme Silva Figueiredo, a equipe técnica atuou no desenvolvimento dessa funcionalidade durante sete meses. “Poucas universidades no Brasil tinham a solução pronta para esse tipo de tecnologia. Então, nós tivemos que construí-la do zero e incluir essa funcionalidade em um projeto que já estava em andamento”, contou.

Parceria com o PNUD
O trabalho foi possível a partir da cooperação entre a Escola e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do projeto Formação Judicial Qualitativa. Há cerca de um ano e meio, profissionais de tecnologia da informação trabalham na modernização do sistema de gestão acadêmica e administrativa.

“O PNUD trouxe profissionais qualificados, com a contratação de analistas de testes, analistas de requisitos e desenvolvedores de altíssimo nível, o que possibilitou a entrega em tempo mais curto e o desenvolvimento do zero. A equipe do projeto Formação Judicial Qualitativa fez esse estudo e conseguiu entregar a funcionalidade”, destacou Guilherme.

Com alguns módulos em funcionamento, o Educa tem transformado a gestão acadêmica da Escola, tornando os processos mais integrados, automatizados e eficientes. Entre as próximas funcionalidades previstas para entrega está a possibilidade de pessoas candidatas realizarem inscrições diretamente pelo sistema e a ampliação da autonomia de docentes e discentes para executar tarefas, como o lançamento, a consolidação e o acompanhamento de notas, reduzindo etapas operacionais e tornando os processos cada vez mais ágeis, automatizados e digitais.