A formação tem como objetivo qualificar a atuação judicial no acompanhamento de operações policiais, com base na Constituição Federal, na legislação, na jurisprudência nacional e interamericana e em parâmetros internacionais de direitos humanos. Entre os temas previstos, estão o papel do Judiciário nesse contexto, a produção da prova, a cadeia de custódia, o controle judicial da atuação policial e a garantia de direitos fundamentais.

Magistradas e magistrados do Poder Judiciário brasileiro e agentes da segurança pública.

40

40 horas-aula

As inscrições devem ser feitas no EducaEnfam até 22 de setembro.

Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.

Unidade 1 — Fundamentos jurídicos e papel do Judiciário

Unidade 2 — Violência praDcada por agentes da segurança pública, testemunho e marcadores sociais e decisão judicial

Unidade 3 — Atuação jurisdicional prévia e concomitante

Unidade 4 — Produção da prova e controle judicial posterior

Unidade 5 — Oficinas práticas e integração