O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público, na sexta-feira (11), o edital da 1ª convocação pública para a 8ª edição da Série Justiça Pesquisa. Concebida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho (DPJ/CNJ), a série tem o objetivo de realizar estudos de interesse do Poder Judiciário brasileiro, por meio da contratação de instituições sem fins lucrativos, incumbidas estatutariamente da realização de pesquisas e projetos de desenvolvimento institucional.

Os temas dos trabalhos a serem desenvolvidos na presente edição serão Diagnóstico sobre a Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa e Diagnóstico da Justiça Restaurativa. Obrigatoriamente, as propostas devem apresentar recorte que abarque investigação em, pelo menos, seis unidades da Federação, observada a diversidade de todas as cinco regiões geográficas brasileiras e dos tribunais dos três tipos de porte, em cada um dos segmentos de justiça que tenham pertinência ao tema de pesquisa.

Além disso, as pesquisas deverão apresentar metodologia mista, de análise quantitativa, e poderão valer-se de diversas técnicas de coleta de dados. São esperados, nas contratações, quatro relatórios que serão entregues no curso do projeto, como meios de acompanhamento e verificação do andamento das pesquisas.

As propostas devem ser encaminhadas até 13 de outubro, por meio de formulário eletrônico da primeira fase. O CNJ publicará, em seu portal, a lista de proponentes que entregaram suas propostas. O resultado final deve ser divulgado até o dia 18 de novembro.

Detalhes sobre o projeto de pesquisa, a forma de apresentação da proposta, o cronograma de recebimento, a seleção e divulgação dos resultados, os critérios de avaliação e outras informações estão disponíveis no edital, publicado aqui.