O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que Atuam em Varas do Tribunal do Júri. Com sede em Brasília, o encontro reunirá integrantes da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das forças de segurança, além de especialistas brasileiros e estrangeiros. As informações sobre o processo de inscrição foram encaminhadas aos tribunais por meio de ofício.

A iniciativa busca contribuir para o fortalecimento das políticas judiciárias voltadas ao julgamento de crimes dolosos contra a vida e para o aperfeiçoamento da gestão das unidades responsáveis por esses processos. Durante o seminário, também serão divulgados os resultados do Mapa Nacional do Tribunal do Júri e do Mês Nacional do Júri de 2025.

Entre os objetivos do encontro estão o compartilhamento de experiências e boas práticas entre magistrados e servidores, o debate de estratégias para reduzir o acervo processual e o fortalecimento da cooperação entre as instituições. A proposta é contribuir para o cumprimento das metas nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário em 2026.

Mês Nacional do Júri
O seminário faz parte das ações do Mês Nacional do Júri, criado pela Portaria CNJ n. 69/2017 como uma iniciativa de mobilização dos tribunais de justiça para ampliar a realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídio. A ação ocorre anualmente durante o mês de novembro.

A norma também prevê que os tribunais encaminhem ao CNJ informações sobre os julgamentos realizados e os principais obstáculos identificados pelas cortes. Os dados servem de base para a elaboração de medidas destinadas ao aprimoramento dos procedimentos e ao fortalecimento da atuação do Tribunal do Júri em âmbito nacional.

Programação
A programação terá início com a apresentação dos objetivos do seminário e dos resultados previstos. Na sequência, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Daniel Avelar e a professora Deborah Goldfarb discutirão o Tribunal do Júri a partir de uma abordagem acadêmica e comparativa, com destaque para tendências, desafios e experiências internacionais.

No primeiro dia, os debates serão direcionados à investigação criminal, aos padrões de prova e aos aspectos práticos dos julgamentos realizados em plenário. A programação incluirá discussões sobre produção e análise das provas, formação da convicção judicial, quesitação, nulidades processuais e demais procedimentos relacionados às sessões do Tribunal do Júri.

Já no segundo dia, os participantes analisarão o entendimento das cortes superiores sobre o Tribunal do Júri, especialmente a partir da jurisprudência. Também serão apresentados os resultados do Mapa Nacional do Júri e iniciativas consideradas bem-sucedidas pelos tribunais. As experiências servirão de subsídio para grupos de trabalho encarregados de formular propostas para o aperfeiçoamento da atuação do Tribunal do Júri.

Com informações do CNJ.