O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (16), o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, voltado ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na identificação, prevenção e enfrentamento de situações de assédio eleitoral. A atividade será realizada das 10h às 18h, em formato híbrido, com programação no auditório do CNJ, e transmissão pelo canal oficial do Conselho no YouTube.

As inscrições vão até esta terça-feira (15) e podem ser realizadas por meio de formulário disponibilizado pelo CNJ.

Coordenada pela conselheira Noemia Porto e pelo conselheiro Paulo Régis Botelho, a formação conta com o apoio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). A iniciativa é destinada principalmente a integrantes da magistratura, servidoras e servidores do Poder Judiciário, além de demais interessados no tema.

A programação inclui exposições e debates sobre as diferentes formas de manifestação do assédio eleitoral, seus impactos nas relações de trabalho e na liberdade de escolha, além de estratégias para prevenção e enfrentamento. Também serão discutidos o papel das instituições e os instrumentos disponíveis para combater essas práticas.

A ação integra as iniciativas do CNJ para promover ambientes de trabalho livres de constrangimentos e alinhados aos valores democráticos. A atividade está relacionada à Política Judiciária Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, estabelecida pela Resolução CNJ n. 351/2020, e aos compromissos do Poder Judiciário com a Agenda 2030, especialmente o ODS 16.

Com informações do CNJ.