A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu, nesta terça-feira (22), na Biblioteca STJ-Enfam, magistradas e magistrados recém-empossados nos Tribunais de Justiça dos Estados do Amazonas, do Maranhão, de Pernambuco e do Tocantins. O momento integra a programação oficial da formação e contou com a presença do diretor-geral da Escola, ministro Raul Araújo, do secretário-geral da Enfam, juiz federal George Marmelstein, e da secretária-executiva, Jaqueline Melo.

Em sua fala, o ministro Raul Araújo destacou o significado simbólico do momento de formação. “A magistratura brasileira escolheu recebê-los primeiro em uma Escola antes de recebê-los em um gabinete”, afirmou o ministro, ao ressaltar que a formação inicial prepara os novos juízes para os desafios próprios da jurisdição e para o exercício da independência e da imparcialidade que marcam a função.

O diretor-geral da Enfam falou também sobre os desafios da carreira, lembrando que a decisão judicial carrega consequências concretas e diretas sobre a vida das pessoas. “O que está em jogo é a vida, a liberdade, o patrimônio e a subsistência de alguém”, pontuou.

Raul Araújo abordou a solidão inerente ao ofício do juiz de primeiro grau, que é chamado a decidir sem o amparo de um colegiado. “O juiz de primeiro grau decide só e decide primeiro, sem ter o apoio de um colegiado”, observou, destacando que essa responsabilidade exige preparo e consolidação de uma base sólida, desde o início da carreira. Ele falou ainda sobre a diversidade de temas que atravessam a formação do magistrado.

Programação da semana
A programação segue ao longo da semana com atividades no auditório da Enfam, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na quarta-feira (23), a programação é no STJ, com ferramentas de jurisprudência — do informativo ao repetitivo —, e no CNJ, com apresentação da Secretaria-Geral, funções da Corregedoria Nacional, Justiça em Números, Metas do Judiciário e sistema carcerário.

Na quinta-feira (24), os magistrados participam de debates sobre fundamentos para julgamento com perspectivas de gênero e racial, com as juízas Daniela de Freitas Marques (TJMMG) e Mariana Marinho Machado (TJPI), e sobre litígios de alta complexidade e demandas estruturais, com a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes (TRF6), além de visita técnica e sessão de julgamento no TSE. Na sexta-feira (25), a formação se encerra com o módulo de segurança institucional e introdução à autoproteção e com o exercício prático em campo “Desenvolvendo a Consciência Situacional”, conduzido por especialistas da Polícia Federal, do STJ e do Conselho da Justiça Federal.