A Escola Nacional do Judiciário (Enaju) disponibiliza a trilha formativa Justiça e Equidade Racial: protocolo para julgamento com perspectiva racial. A formação é voltada à ampliação do acesso a conteúdo e reflexões sobre a aplicação do protocolo no âmbito do Poder Judiciário. As inscrições estão abertas e devem ser feitas online.

Com carga horária de 15 horas e modalidade autoinstrucional, o curso é derivado da formação realizada em formato síncrono, em 2025, e integra as ações do Programa Justiça Plural, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa reúne videoaulas, apresentações e materiais de referência elaborados por especialistas e profissionais convidados.

O conteúdo está organizado em três módulos. O primeiro aborda os fundamentos do julgamento com perspectiva racial, incluindo a apresentação do protocolo e os fundamentos do dever de julgar com essa perspectiva. O segundo trata da perspectiva racial no sistema de Justiça, com questões raciais nos diferentes ramos e perspectivas interinstitucionais. Já o terceiro é dedicado à aplicação prática, contemplando o passo a passo do julgamento com perspectiva racial, estratégias para a efetivação da perspectiva racial no Judiciário e reflexões finais sobre Justiça Racial.

A formação tem como objetivo capacitar os participantes para a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, fortalecendo capacidades institucionais para a incorporação de práticas judiciais que contribuam para a igualdade racial, a Justiça antidiscriminatória e a efetividade dos direitos humanos.