A Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) promovem, no dia 15 de outubro, a partir das 8h30, o 9º Seminário Jurídico de Seguros. Com o apoio do Superior Tribunal de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento será realizado no Auditório Externo do STJ.  

As inscrições são gratuitas e limitadas à capacidade do auditório. O cadastro deve ser realizado via formulário eletrônico.

A coordenação acadêmica do seminário será do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Também participarão da programação os ministros Raul Araújo, diretor-geral da Enfam, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O encontro contará ainda com representantes da CNseg, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da comunidade acadêmica.

Entre os temas previstos estão a vigência do novo Marco Legal dos Seguros e seus impactos na segurança jurídica, os seguros gerais e o novo marco contratual do seguro de danos, além dos avanços, desafios e perspectivas para o seguro de pessoas. A programação também inclui discussões sobre saúde suplementar, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a relevância e os filtros de admissibilidade no STJ.