O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 3 e 6 de novembro, a XXI Semana da Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho, desde 2006, a iniciativa reúne Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais com o objetivo de ampliar o acesso à solução consensual de conflitos.

Durante a campanha, os tribunais identificam processos com possibilidade de acordo e convocam as partes envolvidas para as sessões de conciliação. Pessoas físicas ou instituições interessadas em incluir seus processos na programação devem procurar, com antecedência, o tribunal responsável pelo caso.

Além da conciliação processual, destinada a conflitos que já chegaram à Justiça, também é possível buscar uma solução antes da abertura de um processo. A chamada conciliação pré-processual pode ser realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), com o auxílio de conciliadores e mediadores.

A conciliação está disponível durante todo o ano nos tribunais e pode ser buscada independentemente da Semana Nacional. Para localizar os núcleos e centros de conciliação, o cidadão pode consultar as opções da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual. O Cadastro Nacional do ConciliaJud também disponibiliza informações sobre mediadores e conciliadores habilitados para auxiliar na construção de acordos.

Com informações do CNJ.