O Dia das Nações Unidas é comemorado neste sábado (24), data que marca a assinatura da Carta da ONU e o início formal da organização. As agências especializadas, os fundos e os programas das Nações Unidas desenvolvem projetos em todo o mundo para aprimorar as capacidades humanas e institucionais e enfrentar os principais desafios globais.

No Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mantém importantes acordos de cooperação com o Poder Judiciário – inclusive com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio do projeto Formação Judicial Qualitativa. Assinado em 2021, o projeto busca fortalecer as capacidades de gestão e inovação nas ações promovidas pela Enfam, tendo como resultado principal uma prestação jurisdicional mais efetiva.

Desde sua implementação, foram desenvolvidas diversas iniciativas e projetos estratégicos para a Escola, como a modernização do Educa, sistema acadêmico e administrativo; o diagnóstico e o planejamento de internacionalização da Enfam; o desenvolvimento de diversas consultorias, inclusive voltadas a ampliar a acessibilidade, a diversidade e a inclusão, desde a estrutura arquitetônica até os trabalhos desenvolvidos pela equipe e as iniciativas da Enfam como um todo; a criação e implementação de videocast como forma de aprimorar a comunicação com a sociedade; a sistematização de dados e informações orçamentárias e administrativas; e a implementação de ações voltadas ao resgate e à preservação da memória institucional, entre outras atividades.

Enfam e os ODSs
Assim como os demais programas executados pelas Nações Unidas e seus parceiros, a cooperação com a Enfam busca alcançar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são metas globais criadas pela ONU para nortear as ações desenvolvidas. De forma geral, os ODSs miram o fim da pobreza, a proteção do meio ambiente e do clima e a garantia de paz e prosperidade.

Na parceria com a Escola, as ações estão estruturadas considerando o ODS 16, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes e tem como pontos centrais promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. As atividades também são realizadas de forma transversal com outros ODSs, como o 4, que trata de educação de qualidade, e o 10, que tem em vista a redução das desigualdades.

Na avaliação da secretária-executiva da Enfam, Jaqueline Mello, essa cooperação vem tendo impactos positivos nas ações desenvolvidas pela Escola, tanto para a equipe de colaboradores quanto para a magistratura. “Nosso compromisso é continuar avançando na educação judicial, por meio de parcerias que promovam resultados concretos e sustentáveis”, afirmou.