Interessados em participar devem acessar a sala pela plataforma Zoom
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, nesta segunda-feira (26), das 9h às 13h, o webinário Federalização do Tribunal do Júri. O evento é organizado em parceria com o Núcleo de Antropologia do Direito da Universidade de São Paulo (Nadir-USP), sediado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP).
Uma vez que o sistema EducaEnfam, responsável pelas inscrições, está indisponível, as pessoas interessadas em participar do webinário devem acessar a sala pela plataforma Zoom, no horário do evento, e confirmar presença pelo link que será informado no chat. Ao final, receberão certificado de participação.
Sobre o webinário
O evento é resultado do acordo de cooperação acadêmica e científica firmado entre as instituições. A mesa de abertura terá a participação do magistrado José Marcos Lunardelli, representando a Enfam, e da antropóloga Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, coordenadora do Nadir-USP.
As apresentações abordarão temas como “Noções de excepcionalidade nas graves violações de direitos humanos em Incidentes de Deslocamento de Competência”; “Morosidade, omissão e ineficácia de autoridades em casos de federalização do júri”; e “Desafios do IDC: mora legislativa, convencionalidade e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.