A vice-coordenadora acadêmica e professora titular do Mestrado Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargadora federal Taís Schilling Ferraz, participou, na semana passada, do V Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O evento aconteceu na cidade de Foz do Iguaçu (PR) e reuniu autoridades e servidores do sistema de Justiça, além de representantes de instituições públicas e privadas. Estiveram presentes diversos integrantes do Grupo de Estudos e Pesquisa em Litigiosidade (GEPLIT) da Enfam.

Na abertura do encontro, no dia 4, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Colégio de Presidentes dos TRFs, desembargador federal João Batista Silveira, destacou a importância dos Centros de Inteligência para o planejamento do futuro do Judiciário nacional.

“Para agir preventivamente, precisamos aprender a enxergar além do horizonte imediato. O futuro não surge da noite para o dia, ele emite sinais silenciosos no presente. É aqui que os estudos de futuro e as ferramentas prospectivas ganham centralidade na gestão pública. Não se trata de adivinhação, mas de método, planejamento e responsabilidade institucional”, ressaltou.

A presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Lidia Maejima, comparou a importância do trabalho colaborativo entre tribunais à montagem de um quebra-cabeça, em que cada peça tem um papel fundamental: “Ao unirmos esforços para identificar como a litigiosidade nasce e se repete, habilitamos a construção de soluções antes mesmo da judicialização dos conflitos. Mas nem sempre os tribunais, isoladamente, conseguem chegar a um quadro completo, porque cada campo guarda uma peça única, mas é somente com a união que ela forma uma imagem completa”.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques, também esteve presente ao evento. Um dos pioneiros da implementação dos Centros de Inteligência no país, o ministro reforçou a sua importância e identificou os desafios à frente.

Consciência do futuro
No painel de abertura, Taís Ferraz falou sobre a importância e os desafios de trazer para o contexto do Poder Judiciário os estudos de futuros.

“O futuro não é destino: não pode ser simplesmente calculado, mas pode ser prospectado, cultivado através das escolhas do presente. A incerteza não é um obstáculo, é um espaço de agência: a capacidade de agir hoje com consciência do futuro que desejamos”, avaliou a desembargadora federal. Para ela, “a liderança, no futuro, não estará entre aqueles que nos garantem certezas, mas entre aqueles que conseguem navegar em um ambiente de incertezas, capazes de lidar com a complexidade, tratando os problemas sem colapsá-los em respostas únicas”.

Com apoio institucional da Enfam, o evento foi uma promoção conjunta do TRF4, do TJPR, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O encontro teve o objetivo de refletir sobre tendências, prospectar cenários e articular estratégias para a prevenção e o tratamento adequado do fenômeno da litigiosidade, refletido no volume de judicialização de conflitos e nos índices de recorribilidade.

Centros de Inteligência do Poder Judiciário
Os Centros de Inteligência atuam no monitoramento de demandas judiciais e no gerenciamento de precedentes, identificando soluções comuns a causas semelhantes que se repetem em milhares de processos judiciais. O objetivo é a prevenção dos litígios na origem ou o seu tratamento adequado e isonômico, quando já estabelecidos, tornando a Justiça mais célere e eficiente.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF4