A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizará, no dia 25 de novembro, o seminário Inteligência Artificial e Direito: regulação, ética e precedentes judiciais – o que a IA exige da magistratura.

O evento terá início às 9h30, em Brasília, e reunirá pesquisadores para discutir os impactos da inteligência artificial na atuação judicial. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por formulário eletrônico.

A mesa será presidida pelo diretor-geral da Enfam, ministro Raul Araújo, que fará a abertura. Em seguida, a programação será dividida em três temáticas. Inicialmente, o professor Nicolas Vermeys, da Faculdade de Direito da Universidade de Montreal, abordará o tema IA Responsabilidade: a perspectiva de Quebec. Na sequência, o professor Fabiano Hartmann, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tratará da Governança Estratégica da Inteligência Artificial.

No terceiro momento, o diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, falará sobre o papel das escolas judiciais na capacitação em inteligência artificial. Após as palestras, haverá debate com o público, mediado pelo diretor-geral da Enfam, ministro Raul Araújo.

A iniciativa está alinhada aos objetivos estratégicos da Enfam de promover pesquisas e debates sobre temas relevantes para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados. O seminário também busca estimular o intercâmbio de conhecimentos entre pesquisadores e profissionais do sistema de Justiça, contribuindo para a reflexão sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais.

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