Aberta a seleção de alunos(as) especiais para as disciplinas do Mestrado em Direito do PPGPD/Enfam

Os(As) interessados(as) poderão escolher até três disciplinas do conteúdo optativo do curso

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu nesta segunda-feira (31/01), processo seletivo de alunos(as) especiais para o curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD/Enfam), no 1º semestre de 2022. A admissão desse público objetiva permitir que magistrados(as) com interesse específico em determinados conteúdos possam cursar disciplinas do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário.

São considerados alunos(as) especiais os(as) magistrados(as) interessados(as) em cursar componentes curriculares específicos e isolados (disciplinas optativas) do curso, que não façam parte do corpo discente. Entre os(as) candidatos(as) aptos(as) terão preferência os(as) selecionados(as) em alguma das etapas do processo seletivo pelo Edital n. 2/PPGD/2021 e, depois, aqueles(as) cuja experiência acadêmica e profissional tenha relação direta com os estudos a serem desenvolvidos na disciplina pretendida, observada então a Política de Ações Afirmativas da Enfam, disciplinada pela Resolução n. 2/2020.

O PPGPD não admite a inscrição como aluno(a) especial em disciplinas obrigatórias do programa. O deferimento de matrícula como aluno(a) especial dependerá da existência efetiva de vagas disponíveis no momento da apreciação do pedido pela Comissão de Pós-Graduação. O(A) candidato(a) que solicitar uma disciplina deverá estar presente em sala desde o primeiro dia de aula (remota ou presencial), de acordo com calendário divulgado pela Enfam.

Clique aqui e confira a íntegra do Edital.

Atenção às datas

A disponibilidade de vagas por disciplina está assim distribuída:

• Administração Judicial Aplicada (AJA): 3 vagas
• Modelos de Resolução do Conflito Penal (MRP): 12 vagas
• Comunicação e Transparência no Poder Judiciário (CTJ): 4 vagas
• Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (DEC): 11 vagas
• Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE): 10 vagas
• Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário (IDO): 2 vagas
• Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais (TCH): 5 vagas

Não será realizada a matrícula de alunos(as) especiais em disciplinas que tiverem alcançado o número máximo de matriculados, que é de 15 alunos(as).

Inscrições

Os pedidos de inscrição como aluno(a) especial serão realizados, somente, mediante preenchimento do formulário disponível na página da Enfam, Programa de Pós-graduação Mestrado Processo Seletivo Aluno(a) Especial, disponível até as 23h59 do dia 4/2/2022, horário oficial de Brasília.

Os(As) interessados(as) poderão se inscrever em até três disciplinas e, no ato da inscrição, deverão informar, obrigatoriamente, o link do currículo Lattes no formulário.

Clique aqui para acessar formulário de inscrição.