A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu, nesta quarta-feira (8/3), as inscrições para a seleção de aluno e aluna especial no curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. Os magistrados e magistradas com interesse em participar do processo terão até as 23h59 da segunda-feira (13/3), no horário de Brasília, para envio de documentação necessária (preenchimento de formulário, documentos pessoais e currículo Lattes).

O formulário está disponível para acesso no link: https://www.enfam.jus.br/inscricoes/selecao-alunos-especiais-disciplinas-mestrado-profissional-2023-1/. No total, são 10 vagas disponíveis, sendo 6 (seis) para a disciplina Comunicação e Transparência no Poder Judiciário e 4 (quatro) para a disciplina Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário. Ao realizar a inscrição, candidatos e candidatas automaticamente aceitam as condições estabelecidas no Edital n. 1/PPGPD – Enfam/2023 e devem acompanhar as informações, orientações ou solicitações publicadas na página da Enfam. A inadequação de preenchimento do formulário de inscrição resultará no indeferimento da solicitação.

A admissão de alunos e alunas especiais tem por objetivo permitir que magistrados e magistradas com interesse específico em determinados conteúdos possam cursar disciplinas do curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. São considerados alunos e alunas especiais magistrados e magistradas que queiram cursar componentes curriculares específicos e isolados do curso e que não fazem parte do corpo discente.

As disciplinas no 1º semestre de 2023 serão ministradas no formato presencial, na sede da Enfam, em Brasília – DF, conforme os dias e horários divulgados na página da Escola em “Pós-Graduação/Mestrado”. A previsão é de que o resultado seja publicado em 15 de março.

A Enfam arcará com as despesas de deslocamento e diárias dos aprovados e aprovadas no processo seletivo.