A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o Edital n. 13/2026, com chamada para submissão de artigos científicos destinados à coletânea A Justiça se (Re)inventa: ética, eficiência e inovação. Os trabalhos devem ser enviados até o dia 5 de abril, pelo sistema Open Journal Systems (OJS) da revista, na seção correspondente à publicação.

A obra, de natureza científica e acadêmica, será publicada em formato eletrônico e tem como objetivo promover a difusão do conhecimento jurídico, incentivar a pesquisa e fomentar a inovação no Poder Judiciário. Os temas dos artigos devem estar relacionados às linhas de atuação do mestrado profissional stricto sensu do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam: Eficiência e Sistema de Justiça; e Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional.

Cada texto poderá ter até três autores, entre integrantes da comunidade jurídica e acadêmica, e deverá ser inédito. Não é permitido que um mesmo autor submeta mais de um trabalho à coletânea, ainda que em coautoria. No entanto, será permitido submeter artigos para publicações nas duas edições comemorativas dos 20 anos da Enfam (ReJuB e coletânea), desde que sejam textos inéditos em cada obra.

A avaliação dos artigos ficará a cargo do Conselho Editorial Superior (CES) e do Comitê Técnico Editorial (CTE), que analisarão critérios como relevância temática, profundidade, atualidade das referências, clareza e adequação às normas estabelecidas. Os artigos poderão ser aprovados com ou sem ressalvas.

Para mais informações, acesse o edital.