2019 – Avaliação Diagnóstica – Centro de Estudos do Fórum Criminal da Barra Funda

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

Prezado(a) Magistrado(a),

Considerando os encaminhamentos da reunião realizada em 15 de outubro de 2018, neste Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), informo que foi firmada parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Tribunal de Justiça do Estado de São (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), que visa à criação de uma “Comissão Nacional de Acompanhamento e  Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal”, com sede neste Complexo, em razão da sua importância na área penal, e do conhecimento e da experiência acumulados pelos magistrados que aqui exercem seu ofício.

São objetivos da Comissão: (i) promover o desenvolvimento de propostas para o aprimoramento do processo legislativo da Lei Penal e da Processual Penal brasileiras; e (ii) fomentar o diagnóstico de aspectos e problemas do trabalho judicante que poderão ser objeto de temas atuais e relevantes nas ações de aprendizagem e da construção do conhecimento – o que deverá ser implementado pela Enfam pela EPM, por meio de seus cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados.

Nesse sentido, tendo em vista o seu protagonismo em pesquisas e ideias para contribuição e aprimoramento, no âmbito da Enfam e da EPM, das pautas relacionadas ao Direito Penal, convidamo-lo para participar desta pesquisa de levantamento prévio de aspectos que subsidiarão o planejamento dos grupos focais que serão instituídos para esse fim.

As suas informações terão relevância para iniciativas que vão além de aspectos da formação profissional, as quais certamente contribuirão para o aperfeiçoamento e desenvolvimento de competências que aprimorarão o desempenho profissional da magistratura.

 

Agradecemos a sua colaboração.

Diretor do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães