O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na manhã da próxima terça-feira (13), um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. Na sequência, haverá a cerimônia de incorporação do acervo particular do casal à Biblioteca STJ-Enfam. As atividades ocorrerão na Sala de Reuniões Corporativas do Tribunal, em Brasília.

Formados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Manoel Arruda Alvim (1936-2021) e Thereza Arruda Alvim (1935-2026) construíram trajetórias marcantes na advocacia, na docência e na pesquisa. Reconhecidos pela contribuição à ciência jurídica brasileira, os dois fundaram o escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, aproximando a prática profissional da produção acadêmica.

Manoel Arruda Alvim atuou como professor, procurador da Fazenda Nacional e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Thereza Arruda Alvim teve trajetória de destaque no Direito Processual Civil e foi procuradora do Estado de São Paulo, professora e pesquisadora, contribuindo para a formação de diversas gerações de profissionais do Direito.

Programação
O evento será aberto às 9h pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Entre 9h10 e 9h40, o Painel I, intitulado Reminiscências de ex-alunos, será conduzido pela ministra Isabel Gallotti e pela professora Rosa Nery, da PUC-SP, e contará com a participação dos ministros Herman Benjamin, Moura Ribeiro e Ribeiro Dantas.

Na sequência, das 9h40 às 10h20, o Painel II discutirá Tendências do Direito Privado e do Processo Civil Brasileiro. A mesa será moderada pelo ministro Sérgio Kukina e pela professora Teresa Arruda Alvim, da PUC-SP, com exposições do desembargador federal Mairan Maia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e dos professores Nelson Nery Junior, da PUC-SP, e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, da Universidade Federal do Paraná.

O encerramento está previsto para as 10h30, com moderação do ministro Afrânio Vilela e exposição do professor Eduardo Arruda Alvim, da PUC-SP.

Incorporação da coleção
Após o seminário, será realizada a cerimônia de incorporação do acervo bibliográfico particular dos juristas à Biblioteca STJ-Enfam. Além do presidente do STJ, participarão da solenidade o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Araújo; o reitor da PUC-SP, professor Vidal Serrano Nunes Júnior; e os professores Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, filhos do casal homenageado.

A coleção é composta por aproximadamente quatro mil livros. A Biblioteca STJ-Enfam mantém Coleções Especiais constituídas por acervos de relevância histórica, científica e cultural, preservando a identidade e as características de cada conjunto doado à instituição.

Com a chegada da Coleção Especial Arruda Alvim e Thereza Alvim, essas obras –relacionadas principalmente ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil – passam a integrar oficialmente o patrimônio bibliográfico jurídico preservado pela Biblioteca STJ-Enfam.

Preservação da memória jurídica
Compartilhada pelo STJ e pela Enfam, a biblioteca reúne amplo acervo jurídico físico e digital e oferece serviços de pesquisa bibliográfica especializada, espaços para estudo e acesso a fontes de informação. A unidade atende magistrados, servidores, pesquisadores, estudantes e demais interessados, contribuindo para as atividades jurisdicionais, acadêmicas e de formação jurídica.

A incorporação da nova coleção dá continuidade a uma série de iniciativas de preservação da memória jurídica. Nos últimos meses, a biblioteca também recebeu coleções dos juristas Cançado Trindade, Célio Borja, Paulo Bonavides, Ricardo Pereira Lira e Sérgio Ferraz.

Essas ações reforçam o papel da Biblioteca STJ-Enfam na guarda, preservação e disponibilização de referências que integram o patrimônio bibliográfico do Direito brasileiro e internacional.

Com informações do STJ.