Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participaram, nesta segunda-feira (2), de mais uma edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. O evento, realizado no Pleno do TJAL, teve como foco o combate à litigância abusiva, prática caracterizada pelo ajuizamento massivo de processos, muitas vezes com má-fé, com o objetivo de obter vantagens indevidas.

A iniciativa faz parte do projeto da Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O objetivo do projeto é sensibilizar e capacitar participantes para o enfrentamento da questão e mostrar como essa prática afeta o tempo de tramitação dos processos, eleva os custos do Judiciário e compromete a credibilidade do sistema de Justiça. Para isso, foi criado um guia de boas práticas, com diretrizes para identificar e combater a litigância abusiva.