A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará neste domingo (26), em todas as capitais brasileiras, a quarta edição do Exame Nacional da Magistratura. O certame habilita bacharéis em Direito a prestarem concursos públicos voltados ao ingresso na carreira. A realização da prova será das 13h às 18h, no horário de Brasília, com fechamento dos portões às 12h30.

Para esta edição, 28.245 candidatos tiveram inscrição homologada, sendo 7.408 pessoas negras, 1.848 pessoas com deficiência e 64 indígenas. O estado de São Paulo lidera o número de examinandos, com 5.182, seguido por Rio de Janeiro, com 3.120, e Distrito Federal, com 2.213.

O diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, destaca a importância da prova. “O Enam é um concurso único, em nível Brasil, que vem para corrigir distorções e dar igualdade de oportunidades”, reforçou.

O Exame tem caráter eliminatório, não classificatório. Para ser habilitado, o candidato deve ter um total igual ou superior a 70% de acertos na prova, ou gabaritar 50% das questões no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência. A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha, com conteúdo sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.

Recomendações para o dia da prova:

• Caneta esferográfica azul ou preta, de material transparente. Outros tipos de caneta não serão aceitos;
• Documento de identidade original com foto. Não serão aceitas cópias, mesmo autenticadas;
• Comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa, item opcional, mas recomendado;
• Alimentos e bebidas em embalagens transparentes e sem rótulos, também opcionais.

A partir do fechamento dos portões, será vedado o uso de celular, bem como circular ou permanecer nos ambientes comuns do local de prova. Cada participante deverá se identificar na sala e passar pelos procedimentos de segurança antes do início do Exame.

Durante a realização do Enam, não será permitido portar itens como: celulares, relógios, acessórios de chapelaria, óculos escuros, carteiras, lápis, lapiseiras, marca-textos, borrachas ou qualquer material de consulta. O candidato deverá permanecer apenas com canetas, documento de identidade e bebidas ou alimentos permitidos.

A permanência mínima na sala é de três horas após o início da prova e os participantes só poderão levar o caderno de questões nos últimos 30 minutos da aplicação. A correção será feita por processamento eletrônico, por isso é importante conferir os dados pessoais e não danificar o cartão de respostas.