Estão abertas, a partir desta sexta-feira, 31, as inscrições para a segunda formação do Ciclo de Workshops Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal. O tema desta segunda edição da formação, marcada para 28 de abril, será Inteligência Artificial nos Tribunais. As inscrições poderão ser realizadas até 10 minutos antes do evento.

O objetivo do ciclo é debater os grandes temas da Justiça, de modo a promover diálogos, reflexões e propostas de melhoria do sistema e de proteção de direitos. A formação tem programação mensal e propõe, ainda, analisar os temas atuais mais recorrentes nos judiciários brasileiro, de países europeus e no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

O evento ocorrerá das 14h às 15h40, no horário de Brasília, e das 18h às 19h40, no horário de Portugal. Os palestrantes convidados são: desembargador Nuno Coelho (Portugal), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., professor doutor e coordenador acadêmico do Mestrado da Enfam (Brasil).

A moderação do evento será feita pela comissão organizadora do ciclo, composta pelos professores Fabrício Castagna Lunardi, do Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade da Justiça, do Mestrado em Direito e Poder Judiciário (Gejud) da Enfam; e Alessandra Silveira e Carlos Amorim, ambos do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho (JUSGOV – Edum).

Sobre os convidados
O juiz desembargador Nuno Coelho concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem mestrado em Novas Fronteiras do Direito (Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa) e é doutorando do programa de doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, na Universidade de Coimbra. Foi diretor da revista Sub Judice – Justiça e Sociedade, coordenou o projeto do portal Direitos e Deveres do Cidadão, para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, acompanhou como consultor científico o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e em Timor-Leste (Paced), e coordenou o think tank sobre a Reforma da Justiça, uma iniciativa da Associação dos Juízes Piortugueses (ASJP).

O juiz desembargador Samuel Meira Brasil Júnior é doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), fellow na Harvard University, professor do LL.M. em Teoria do Direito na Goethe Universität Frankfurt am Main, professor do quadro permanente e coordenador acadêmico do Mestrado Profissional da Enfam e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual.